Regulamentação do BaaS deve impulsionar a descentralização de produtos bancários neste ano

POR: Roni Magnos
Businesswoman using online banking on virtual screen. Digital in

A regulamentação do Banking as a Service (BaaS), impulsionada pela crescente popularização do modelo, ocupa lugar de destaque na agenda regulatória do Banco Central (BC). Essa iniciativa, ainda em desenvolvimento, busca estabelecer diretrizes que tragam maior segurança ao mercado, exigindo que fintechs sejam licenciadas pelo órgão para operar o sistema e adotem normas de transparência. Entre as medidas previstas, destaca-se a obrigatoriedade de fornecer informações claras sobre os termos e condições dos serviços financeiros, promovendo um ambiente mais seguro para usuários e empresas.

O que é Banking as a Service?

O BaaS é uma solução que permite que empresas de setores não bancários, como varejo, tecnologia e mobilidade, ofereçam produtos financeiros sob sua própria marca. Isso é feito utilizando a infraestrutura de instituições financeiras tradicionais. Por exemplo, uma empresa de e-commerce pode disponibilizar contas digitais ou cartões de crédito personalizados para seus clientes, sem a necessidade de se tornar um banco.

Apesar do potencial, a ausência de uma regulamentação específica tem sido um desafio. Muitos players operam com base em contratos bilaterais e interpretações de normas existentes, o que gera incertezas legais e operacionais.

Impactos da Regulamentação no Setor

Com as novas diretrizes previstas para entrar em vigor em 2025, o setor de BaaS deve passar por mudanças significativas. Carlos Benitez, CEO da BMP, hub especializado em soluções financeiras, bancárias e tecnológicas, acredita que a regulamentação trará benefícios claros ao mercado:
“Negócios regulados tendem a crescer mais rapidamente, pois todos conhecem as regras. Quando as normas não são claras, empresas hesitam em adotar certos modelos. Por exemplo, o mercado de apostas (betting) ainda enfrenta resistência devido à falta de regulamentação abrangente. Com o BaaS, a regulamentação pode evitar erros e proporcionar segurança jurídica às operações.”

Benitez ilustra a relevância do tema mencionando como a regulamentação pode estimular a entrada de novos players em setores antes considerados de risco. Além disso, empresas que já atuam de forma estruturada estarão mais preparadas para competir de maneira eficiente e confiável.

Exemplos Práticos da Aplicação do BaaS

  1. E-commerce: Imagine um grande marketplace que oferece contas digitais para seus vendedores, possibilitando transferências instantâneas e crédito facilitado. Com o BaaS regulamentado, esse modelo se torna mais seguro, tanto para o marketplace quanto para os vendedores.
  2. Mobilidade Urbana: Empresas de transporte por aplicativo podem oferecer carteiras digitais para motoristas, integradas ao sistema de pagamentos. A regulamentação garante que esses serviços sejam transparentes e confiáveis.
  3. Varejo: Redes de supermercados podem lançar seus próprios cartões pré-pagos ou programas de crédito ao consumidor, utilizando plataformas de BaaS. Com normas claras, esses serviços passam a ser mais atrativos para os consumidores.

O Futuro do Banking as a Service

Benitez destaca que o setor financeiro está se transformando, com os produtos bancários sendo cada vez mais distribuídos por empresas não bancárias. Essas empresas, que operam no modelo de BaaS, precisarão construir estruturas sólidas para sustentar seus negócios. “A regulamentação não é apenas necessária, mas será um diferencial competitivo. Ela organiza o mercado, reduz riscos e proporciona um ambiente mais seguro para todos os envolvidos”, afirma.

No longo prazo, é esperado que a regulamentação amplie a diversidade de produtos disponíveis, favoreça a inovação e atraia investidores para o setor. Além disso, consumidores terão acesso a serviços financeiros mais acessíveis e personalizados.

Sobre a BMP

A BMP é pioneira no mercado de fintechs no Brasil, atuando desde 2009 com autorização do Banco Central. A empresa oferece uma ampla gama de soluções financeiras e tecnológicas, com foco na originação de crédito e na prestação de serviços financeiros, atendendo tanto o varejo quanto o atacado. Utilizando tecnologias avançadas como machine learning e inteligência artificial, a BMP personaliza produtos para atender às necessidades específicas de cada cliente.

Como um dos principais provedores de BaaS no país, a BMP exemplifica como a regulamentação pode beneficiar o setor. Já alinhada às novas regras, a empresa está preparada para liderar esse mercado em expansão.

A regulamentação do BaaS promete transformar o setor financeiro, trazendo maior segurança, clareza e inovação. Empresas que se adaptarem rapidamente às novas diretrizes estarão bem posicionadas para aproveitar as oportunidades de um mercado em constante evolução. Com exemplos concretos de aplicação e o respaldo de empresas pioneiras como a BMP, o BaaS tem o potencial de redefinir a forma como produtos e serviços financeiros são oferecidos no Brasil.

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