Audiências Públicas têm por objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições em relação à minuta de edital, contrato e seus anexos para o projeto de concessão de serviços públicos para a exploração da infraestrutura, operação, manutenção, monitoração, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do nível de serviço do sistema rodoviário do Lote 8– Vetor Norte do Programa de Concessões do Estado de Minas Gerais.
As Audiências Públicas serão presenciais, conforme datas, horários e locais abaixo indicados:
Data: 28 de novembro de 2024
Horário: 18hs as 21hs
Local: Câmara Municipal de Vespasiano Praça JK, no8, Centro, Vespasiano-MG
Data: 29 de novembro de 2024
Horário: 10hs as 13hs
Local: Cidade Administrativa Presidente T ancredo Neves de Belo Horizonte, Plenária do Edifício Gerais, 9o andar, Belo Horizonte-MG
A documentação completa relativa ao projeto de concessão, objeto da Audiência Pública, está disponível no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA em www.infraestrutura.mg.gov.br – A Secretaria – Consultas Públicas – Consulta Pública Lote 8 – Vetor Norte, e no sítio eletrônico da Unidade de PPP do Estado de Minas Gerais em www.parcerias.mg.gov.br – Projetos – Projetos em Estruturação – Lote 8 – Vetor Norte.
A participação nas Audiências Públicas é aberta a todos os interessados da sociedade.
A participação como ouvinte nas Audiências Públicas não requer o cadastro prévio.
Para participação nas Audiências Públicas com possibilidade de manifestação oral os interessados poderão se cadastrar até às 17:30min do dia útil anterior à realização das Audiências Públicas, por meio do endereço eletrônico lotevetornorte@infraestrutura.mg.gov.br, enviando os seguintes dados:
- Nome Completo;
- Endereço de e-mail;
- Telefone para contato (pessoal);
- Entidade que representa (se for o caso);
As Audiências Públicas serão transmitidas ao vivo pelo Canal da SEINFRA no Youtube (https://www.youtube.com/c/SeinfraMG) e não será permitida a interação online via “chat”. Apenas os participantes que estiverem presentes in loco poderão se manifestar oralmente.
